Processo 173026/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2003 09:30
Autuado em 01/04/2003 09:30
Oficio de encaminhamento 052/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1019/2006 da Segunda Câmara, de 20/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1019/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
31/05/2006 Acórdão   1019/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2004 11:12 488643/02 REQUERIMENTO
29/01/2004 11:12 364910/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
26/09/2003 08:46 59274/03 REQUERIMENTO
26/05/2003 11:05 142909/02 PUBLICAÇÃO
26/05/2003 11:05 183990/02 RELATÓRIO
26/05/2003 11:05 235001/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2005 11:55 do Protocolo nº 385799/05, referente juntada de documentos.
04/06/2004 13:43 do Protocolo nº 233863/04, referente a p/c 2002.
03/06/2004 06:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1320/04
10/05/2004 18:06 cópia de autorização para retirada de cópia do ofício nº1320/04-OCN-DG-4
26/05/2003 11:05 do Protocolo nº 173042/03, referente a p/c do executivo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2006 71 Acórdão nº 1019/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2006 09:32 DP Processo em remessa externa
16/11/2006 16:21 DP  
14/11/2006 17:37 GP  
13/11/2006 09:40 DEX  
10/10/2006 14:26 S2C  
18/05/2006 09:43 SAUDI  
11/05/2006 09:11 GCAML  
27/04/2006 12:10 DP  
25/04/2006 16:40 GCAML  
12/12/2005 13:44 SMPjTC Parecer nº 16237/2005 - aprovação com ressalva
27/09/2005 12:07 DCM  
04/03/2005 10:29 SMPjTC  
19/11/2004 14:28 DCM Instrução nº 180/2005 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores
08/11/2004 17:32 GCAML  
04/11/2004 09:43 DG  
16/06/2004 17:17 SMPjTC Parecer nº 14689/2004 - desaprovação
03/06/2004 06:51 DCM Instrução nº 3168/2004 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/02/2004 11:44 DG  
29/01/2004 11:12 SMPjTC Despacho nº 1006/2004 - direito do contraditorio
23/01/2004 10:45 DCM  
01/04/2003 09:30 DCM Instrução nº 564/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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